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Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos de uso aqui descritos, que podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. A utilização do site após as mudanças entrarem em vigor é considerada como aceitação dos novos termos.
Antes de cada utilização do site, é recomendado que o usuário consulte os termos de uso para verificar possíveis modificações.
1. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE:
Para acessar o site e seus recursos, pode ser necessário que o usuário forneça informações para inscrição e/ou outras finalidades. É importante ressaltar que todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras, atualizadas, completas e corretas. Caso a Me Inspirando verifique que as informações fornecidas não são verdadeiras, atualizadas, completas ou corretas, o acesso ao site poderá ser negado e/ou suspenso a qualquer momento, sem aviso prévio.
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A Me Inspirando poderá encerrar o termo de uso, o conteúdo e os serviços prestados em relação ao usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem a necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.
2. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR O SITE E SEUS RECURSOS:
O usuário deve seguir as regras descritas abaixo ao utilizar o site e seus recursos:
O usuário é responsável pela exatidão dos dados inseridos ou fornecidos e deve usar e acessar o site somente em seu próprio nome.
- O usuário não tem permissão para associar a marca da Me Inspirando e/ou Jean Souza com qualquer outra marca, fazer um frame deste site em outro site, usar o site para fins comerciais ou fazer um hyperlink para este site sem autorização expressa e escrita do representante legal.
- O usuário concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.
- O usuário deve seguir os padrões de conduta na plataforma e na Internet, abstendo-se de violar a privacidade de outros usuários, permitir que outras pessoas usem seu acesso, invadir a segurança do ambiente virtual, destruir arquivos ou programas ou usar os nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais.
- O conteúdo deste site não é abrangente e não cobre todos os assuntos ou fatos relevantes para os objetivos do usuário.
- Este site pode conter links para outros sites não mantidos ou relacionados à Me Inspirando e/ou Jean Souza. Esses hyperlinks são fornecidos como serviço e a Me Inspirando não é responsável pelo conteúdo dos sites vinculados.
- A Me Inspirando não garante a continuidade ou ausência de erros ou falhas do site ou do conteúdo disponibilizado.
- O usuário assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários devido ao uso do site.
- Todas as informações neste site são válidas apenas na data em que foram publicadas e a Me Inspirando não se compromete a atualizar ou remover as informações do site. O conteúdo pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a Me Inspirando pode fazer mudanças ou melhorias a qualquer momento.
3. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Nós valorizamos sua privacidade e adotamos as melhores práticas de segurança do mercado para proteger suas informações pessoais. No entanto, não podemos nos responsabilizar por danos causados por terceiros não autorizados que tenham acesso às suas informações, seja por falha dos usuários ou por atos ilícitos de terceiros, tais como hackers.
Os dados coletados serão armazenados pelo tempo mínimo exigido pela legislação brasileira. Se o usuário solicitar, podemos apagar os dados antes desse prazo. No entanto, em alguns casos, como determinação legal, ordem judicial, prevenção à fraude e outros interesses legítimos, precisaremos manter os dados por um período maior, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Além disso, podemos coletar e armazenar informações sobre a navegação do usuário na plataforma, como o tipo de dispositivo, endereço IP e MAC, localização geográfica, sistema operacional, navegador e versão, rede utilizada, número de telefone, idioma, resolução de tela, versão do aplicativo, tempo de uso e eventuais erros ocorridos.
Os dados coletados não serão vendidos ou alugados para terceiros e só serão compartilhados quando necessário para atingir os objetivos do aplicativo, dentro dos limites permitidos por lei.
O usuário reconhece que a Me Inspirando não pode garantir que os arquivos disponíveis para download na internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos e é responsável por implementar medidas de segurança para proteger seus dados.
A Me Inspirando se reserva o direito de monitorar o uso da plataforma para garantir o cumprimento dos termos de uso e remover ou vetar qualquer informação por qualquer motivo. O usuário é totalmente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos na plataforma.
4. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
O conteúdo do site, incluindo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados e conteúdo fotográfico e videográfico, são protegidos pelas leis brasileiras aplicáveis e pertencem exclusivamente à Me Inspirando, que detém todos os direitos autorais sobre eles, protegidos pela Lei nº 9.610/98.
Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo métodos, base de dados e programas que possam ou não ser economicamente explorados, são propriedade exclusiva da Me Inspirando, conforme previsto na Lei nº 9.609/98.
O usuário é proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão com este site de qualquer material que:
- não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
- defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
- seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
- não se relacione diretamente a este site;
- possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assediar ou ofender qualquer pessoa;
- busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
- viole qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
- viole qualquer lei ou possa ser considerado como tal;
- personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa, ou manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
- promova qualquer empreendimento comercial ou atividade comercial, a menos que expressamente autorizado neste site;
- solicite fundos, divulgações ou patrocínios;
- inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
- possa seguir ou afetar a capacidade de outras pessoas de se envolver em atividades em tempo real neste site;
- inclua arquivos em formato MP3;
- promova notícias falsas (fake news);
- desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso deste site ou qualquer rede conectada a ele;
- contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
O usuário reconhece que a violação dos direitos autorais é considerada crime segundo o artigo 184 do Código Penal, com pena que pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. É importante salientar que o compartilhamento de senhas entre usuários também se enquadra na categoria de violação de direitos autorais e é considerado um ato de pirataria. A Me Inspirando deixa claro que os usuários que infringirem os direitos autorais serão denunciados às autoridades competentes e a empresa buscará a satisfação de seus direitos por meio de ações judiciais. Além disso, a Me Inspirando pode utilizar ferramentas e serviços especializados para identificar e combater atividades de pirataria. É de conhecimento do usuário que a empresa tomará medidas legais adequadas para proteger seus direitos autorais.
5. DIREITO DE USO DE IMAGEM
Ao aceitar estes termos, o usuário concede à Me Inspirando o direito e a licença livre de royalties, perpétua, irrevogável, global e não exclusiva de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e exibir todo o conteúdo, comentários, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações enviadas através deste site (doravante referidos como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou a ser desenvolvida.
A Me Inspirando não tem nenhuma obrigação de tratar qualquer Envio como confidencial e pode utilizá-lo em seus negócios (incluindo, mas não se limitando a produtos ou publicidade) sem pagar royalties ou qualquer outra compensação. Consequentemente, a Me Inspirando não será responsável por qualquer semelhança que possa aparecer em futuras operações.
Esta autorização é irrevogável e irretratável, concedida de livre e espontânea vontade, sem qualquer remuneração ou ônus sobre direitos de imagem, voz, som, nome, ou qualquer outro. O usuário concorda em não reclamar, em qualquer momento e por qualquer motivo, sobre os direitos concedidos pela Me Inspirando, renunciando a qualquer ação civil, administrativa ou penal contra a empresa em relação a esse uso, incluindo possíveis reivindicações de terceiros.
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6. ASPECTOS GERAIS
Caso alguma cláusula do presente Termo seja considerada inválida ou não aplicável de acordo com a lei, ela será substituída por outra cláusula válida e aplicável que melhor reflita a intenção da cláusula original, e todas as outras cláusulas continuarão em vigor.
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7. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil, e quaisquer questões relacionadas à sua interpretação e cumprimento serão tratadas no foro da cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]
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